Sobre Desembargador Mauro Martins

IV – a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância com súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal do Justiça ou em analogia com acórdão proferido pelo julgamento de quadros repetitivos.

Resolução por Conflitos do Sfoiculo XXI: novas opções atravfois por mé especialmentetodos colaborativos - Uma mudança cultural para os operadores do Direito

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Este curso por especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem tais como enfoca tua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e este processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Conar divulga circular Derivado do publicidade de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)

Independente do acerto do legislador, tal como colocado linhas supra, subsiste análise da tua compatibilidade utilizando este processo do trabalho.

1 Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussão geral reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Pacto – Termo de Ajustamento de Conduta – criando novas regras mais rápidas, justas e bené movido aqui especialmenteficas para concessão e renovaçãeste do bilhete único especial, de que confere gratuidade pelo transporte público para os deficientes físicos e mentais

arcar este litigante de má-fé com os valores do honorários fixados no seu favor e, pois, justifica-se a compensação Destes valores de que ele teria a receptar utilizando aqueles que, a título do indenizaçãeste, teria por reembolsar, resultando em valor zero de honorários devidos.

É eficaz a jurisdição de que já dirimi este conflito inerente à execução, permitindo a eficácia do título tão logo sobrevenha este trânsito em julgado.

                • A proteção à jornada de trabalho é norma do proteção à saúpor do trabalhador?

O presente artigo se propõe a examinar as diretrizes do novo CPC ao disciplinar o cumprimento provisório da sentença e a possibilidade de aplica-las pelo processo do trabalho.

Corolário lógico, existindo regulamentação da maté especialmenteria pela CLT, deter-se-ia como inócuo o exame da compatibilidade entre as normas processuais civis e a execuçãeste trabalhista.